Lei nº 417, de 10 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
417
Ano
2026
Data
10/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Oliveira de Fátima - TO, instituído para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica