Lei nº 408, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
408
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Oliveira de Fátima para o quadriênio 2026-2029.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica