Lei nº 403, de 21 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
403
Ano
2025
Data
21/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Oliveira de Fátima/TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica