Lei nº 349, de 22 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
349
Ano
2021
Data
22/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Oliveira de Fátima, estabelecendo o programa para o exercício de 2022.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica