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Dispõe sobre a Contratação Por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos dos arts. 37, IX, da Constituição Federal e art. 79, IX, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a concessão do reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público do Município de Oliveira de Fátima/TO para o exercício de 2026, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre o reenquadramento do novo salário mínimo e dá outras providências. (Aprovado).

Altera o artigo 4º da Lei nº 351/2021, que dispõe sobre o valor máximo de bolsas ofertadas no Programa Luz para o Futuro, e dá outras providências. (Aprovado).

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Oliveira de Fátima/TO, instituído para o decênio 2015-2025, e dá outras providencias. (Aprovado).

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada e da Corrida de Cavalos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oliveira de Fátima/TO, e estabelece diretrizes para a sua realização. (Aprovado).

Dispõe sobre concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Oliveira de Fátima/TO. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas queimadas e a manutenção preventiva do sistema e iluminação pública. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção e reparo de buracos nas ruas e avenidas do município. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a realização de roçagem da vegetação na entrada da e a limpeza dos lotes baldios no perímetro urbano. (Aprovado).

Requerimento nº 01/2026 do Vereador Ronoel Gomes - Requer ao Prefeito Municipal, o custeio de cirurgias eletivas e exames em geral para pacientes hipossuficientes da Rede Pública - SUS. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção corretiva (substituição de pneus e amortecedores) do veículo oficial FIAT Strada, placa RSB2B73. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a manutenção no sistema de ar condicionado do veículo oficial FIAT Strada, placa RSF2H29. (Aprovado).