Projeto de Lei Complementar nº 308 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
308
Data de Apresentação
05/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/08/2018
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre as diretrizes gerais da lei orçamentaria de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação