Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 309 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2018
Número
309
Data de Apresentação
05/09/2018
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre alteração a lei Municipio nº 2012/2013, referente á alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Municipio de Oliveira de Fátima- TO, e dá outras providências.
Indexação
Observação