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DL Nº 001/2025 - Decreto Legislativo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Josias Dias Reis, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, e designado para exercer as funções de Coordenador do Setor de Recursos Humanos e Atos de Pessoal da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Texto Integral
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DL Nº 002/2025 - Decreto Legislativo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa o vereador Joely Pereira de Souza Medrado, para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Texto Integral
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DL Nº 003/2025 - Decreto Legislativo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Mayara Luiza Costa Dias, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Controle Interno da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Texto Integral
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DL Nº 004/2025 - Decreto Legislativo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Onezimos Santos dos Reis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Texto Integral
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DL Nº 005/2025 - Decreto Legislativo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Weslan Dias dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Texto Integral
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DL Nº 001/2026 - Decreto Legislativo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa o vereador Joely Pereira de Souza Medrado, para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Texto Integral
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DL Nº 002/2026 - Decreto Legislativo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Josias Dias Reis, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, e designado para exercer as funções de Coordenador do Setor de Recursos Humanos e Atos de Pessoal da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Texto Integral
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DL Nº 003/2026 - Decreto Legislativo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Mayara Luiza Costa Dias, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Controle Interno da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Texto Integral
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DL Nº 004/2026 - Decreto Legislativo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Weslan Dias dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Texto Integral
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DL Nº 005/2026 - Decreto Legislativo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação dos cidadãos a seguir relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar: Samira Vencerlenso Castro; Wilsimar Ferreira dos Santos; Douglas Rodrigues de Souza; e Aline Dias Dourado.
Texto Integral
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