DL Nº 004/2026 - Decreto Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Decreto Legislativo
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
02/01/2026
Protocolo
Assunto
Nomeação de Weslan Dias dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação