DL Nº 003/2026 - Dispensa de Licitação

Processo para contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos oficiais, editoração, diagramação do diário oficial eletrônico e demais matérias de interesse da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO. EMPRESA CONTRATADA: SOFTCOM SISTEMAS EIRELI - ME, CNPJ: 26.814.719/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2026.