SAPL - Câmara de Oliveira de Fátima/TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 6, de 06 de fevereiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÃNCIA DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS ( MARIA MAGNÓLIA BRITO BOTELHO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2015 Ementa: Dispõe sobre autorização para contratar pessoal por prazo determinado e dá outras providências. (Quadro de Pessoal). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 06 de janeiro de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E ASSESSORIA JURÍDICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS ( FERNANDO BORGES) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕES SOBRE E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRISTIANE BARBOSA DE ASSIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 251, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 14 de novembro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 227, de 14 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 226, de 14 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 09 de novembro de 2012 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 22 de outubro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de junho de 1998 Ementa: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica nº 1, de 15 de novembro de 1997 Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA/TO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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