{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "89", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nereu Fontes da Luz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/ple_01-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Contrata\u00e7\u00e3o Por Tempo Determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos dos arts. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e art. 79, IX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nereu Fontes da Luz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/ple_02-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima/TO para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nereu Fontes da Luz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/ple_03-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reenquadramento do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nereu Fontes da Luz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/ple_04-26.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 351/2021, que disp\u00f5e sobre o valor m\u00e1ximo de bolsas ofertadas no Programa Luz para o Futuro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nereu Fontes da Luz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/124/ple_05-26.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima/TO, institu\u00eddo para o dec\u00eanio 2015-2025, e d\u00e1 outras providencias. (Aprovado)."}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Nereu Fontes da Luz - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/ple_06-26.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "116", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Robson Sert\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/116/pll_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Cavalgada e da Corrida de Cavalos no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima/TO, e estabelece diretrizes para a sua realiza\u00e7\u00e3o. (Aprovado)."}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Burjack", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/120/pr_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual a t\u00edtulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos subs\u00eddios dos membros do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima/TO. (Aprovado)."}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Burjack", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/113/req_01-26.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e a manuten\u00e7\u00e3o preventiva do sistema e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. (Aprovado)."}, {"id": "114", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Burjack", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/114/req_02-26.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o e reparo de buracos nas ruas e avenidas do munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Burjack", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/115/req_03-26.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o na entrada da e a limpeza dos lotes baldios no per\u00edmetro urbano. (Aprovado)."}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronoel (Roni)", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/121/req_04-26_no_01-2026_ronoel_gomes.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 01/2026 do Vereador Ronoel Gomes - Requer ao Prefeito Municipal, o custeio de cirurgias eletivas e exames em geral para pacientes hipossuficientes da Rede P\u00fablica - SUS. (Aprovado)."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronoel (Roni)", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/122/req_05-2026_ronoel_gomes.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o corretiva (substitui\u00e7\u00e3o de pneus e amortecedores) do ve\u00edculo oficial FIAT Strada, placa RSB2B73. (Aprovado)."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronoel (Roni)", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/123/req_06-2026_ronoel_gomes.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ar condicionado do ve\u00edculo oficial FIAT Strada, placa RSF2H29. (Aprovado)."}]}