{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "68", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, na forma que especifica."}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/projeto_de_lei_no_02_de_20_de_janeiro_de_2020.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial dos cargos de provimento efetivo Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Endemias, na forma que especifica."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/projeto_de_lei_no_04_de_28_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento inicial do cargo de provimento efetivo, motorista, constante da Lei n\u00ba 279, de 13 de mar\u00e7o de 2017, na forma que especifica."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/projeto_de_lei_no_05_de_05_de_marco_de_2020.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento inicial dos cargos de provimentos efetivo, T\u00e9cnico em Enfermagem e professor 40h e 20h, constantes da Lei n\u00ba279, de 13 de mar\u00e7o de 2017, na forma que especifica."}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "Institui o sistema Municipal de atendimento Socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e1 Comunidade , destinado a Adolescentes que pratiquem ato infracional, no munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima, e adota outras providencias."}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta no quadro de detalhamento de despesas da Lei n\u00ba312, de 9 de dezembro de 2019,que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7amentaria Anual (LOA) para 2020,a a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria  10.301.0109.2075 -A\u00e7\u00e3o de Apoio ao Enfrentamento dos Efeitos da pandemia - COVID - 19, na forma que especifica."}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/projeto_de_lei_no08_2020.pdf", "ementa": "institui gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de plant\u00e3o e de sobreaviso, de que trata o art. 20 da Lei 262, de 10 de julho de 2015, aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima , e adota outras providencias ."}, {"id": "84", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/84/projeto_de_lei_no10-_2020.pdf", "ementa": "desp\u00f5e sobre auxilio emergencial concedido aos com\u00e9rcios declarados n\u00e3o essenciais no munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima -TO, e adota outras providencias."}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/plo-e_13-2020_loa-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA para 2021, Estimando Receitas e Fixando Despesas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/plo-e_14-2020_ldo-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/resolucao_no_001-2020_de_10_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual a titulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos subs\u00eddios dos membros do poder Legislativo do Munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima, Estado do Tocantins."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/resolucao_no_002-2020_de_10_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a RECOMPOSI\u00c7\u00c3O nos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos- Secret\u00e1rios Municipais - do poder Executivo Municipal de Oliveira de F\u00e1tima, Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/80/resolucao_no_003-2020_de_10_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "Extingue, cria e acrescenta cargos no quadro de Pessoal em Comiss\u00e3o do Poder Legislativo de Oliveira de F\u00e1tima - To. e d\u00e1 outras providencias ."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/resolucao_no_004-2020_de_10_de_fevereiro_de_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual a titulo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores do poder Legislativo Municipal de Oliveira de F\u00e1tima , Estado do Tocantins."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/projeto_de_resolucao_00005-2020.pdf", "ementa": "Acrescentar cargo no Quadro de pessoal em comiss\u00e3o do poder Legislativo de Oliveira de F\u00e1tima, e da outras providencias. (Estrutura Administrativa: Cria os cargos de Motorista e Assessor Parlamentar)."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Borges (Filho do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "fazer reparo das lampadas nas ruas"}]}