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Altera a Lei nº 205, de 28 de janeiro de 2013,que dispõe sobre criação do Projeto Oliveira Feliz, na parte que especifica .

cria o programa de recuperação de Créditos do município de oliveira de Fátima e adota outras providencias

Altera a Lei nº 212, de 15 de maio de 2013, na parte que especifica, instituiu plano de Amortização do RPPS e adota outras providencias.

Altera a ação orçamentaria 1006,da Lei nº303, de 14 de dezembro de 2018, dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para 2019, na forma que especifica.

Altera a Lei nº205, de 28 de janeiro de 2013, que dispõe sobre criação do projeto Oliveira Feliz, na parte que especifica.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da patrulha Agricola Mecanizada do município de Oliveira de Fátima e adota outras providencias.

Define no Âmbito do município de Oliveira de Fátima, o montante para o pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100 ,§§ 3º e 4º, da Constituição Federal.

Altera a Lei nº 279, de 13 de março de 2017,na forma que especifica e adota outras providencias.

Dispõe sobre a lei orçamentaria Anual (LOA)para 2020 estimando Receita e fixando Despesas e dá outras Providencias

Cria o programa de Recuperação de Créditos do Município de Oliveira de Fátima e adota outras providencias.

Reestrutura o conselho Municipal do idoso de Oliveira de Fátima, cria a fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa de Oliveira de Fátima, e adota outras providencias.

Dispõe sobre correção salarial e autorização para contratação de pessoal por prazo determinado, e dá outras providencias

Fazer extensão de rede de Água na rua Jose Dias Quadra 17 lote 26 Oliveira de Fátima - TO

a responsável pela a água venha a presta conta de quanto que tem em caixa

a recuperação das estrada do assentamento e em todo o nosso município.

fazer os uniformes dos alunos da Escola Municipal Comandante Silvino Mascarenhas Reis.