{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "62", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 205, de 28 de janeiro de 2013,que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Projeto Oliveira Feliz, na parte que especifica ."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/projeto_de_lei_no321.pdf", "ementa": "cria o programa de recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do munic\u00edpio de oliveira de F\u00e1tima e adota outras providencias"}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 212, de 15 de maio de 2013, na parte que especifica, instituiu plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do RPPS e adota outras providencias."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/projeto_de_lei_no314_de_03_-05-_2019.pdf", "ementa": "Altera a a\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria 1006,da Lei  n\u00ba303, de 14 de dezembro de 2018, disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7amentaria Anual (LOA) para 2019, na forma que especifica."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/projeto_de_lei_no315_de_04_de_junho_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba205, de 28 de janeiro de 2013, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do projeto Oliveira Feliz, na parte que especifica."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/pl_316-2019_ldo_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/projeto_de_lei_no_317_de_30_de_setembro_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da patrulha Agricola Mecanizada do munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima e adota outras providencias."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/projeto_de_lei_no_318_de_30_de_setembro_de_2019.pdf", "ementa": "Define no \u00c2mbito do munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima, o montante para o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100 ,\u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/projeto_de_lei_no_319_de_30_de_setembro_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 279, de 13 de mar\u00e7o de 2017,na forma que especifica e adota outras providencias."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/projeto_de_lei_no_320_de_15_de_outubro_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a lei or\u00e7amentaria Anual (LOA)para 2020 estimando Receita e fixando Despesas e d\u00e1 outras Providencias"}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "Cria o programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio de Oliveira de F\u00e1tima e adota outras providencias."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/projeto_de_lei_no_322_de_25_de_novembro_de_2019.pdf", "ementa": "Reestrutura o conselho Municipal do idoso de Oliveira de F\u00e1tima, cria a fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa de Oliveira de F\u00e1tima, e adota outras providencias."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "0", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre corre\u00e7\u00e3o salarial e autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por prazo determinado, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FL\u00c1VIO BRITO", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "Fazer extens\u00e3o de rede de \u00c1gua na rua Jose Dias  Quadra 17 lote 26 Oliveira de F\u00e1tima - TO"}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/requerimento__002-2019_de_02_de_abreil_de_2019.pdf", "ementa": "a respons\u00e1vel pela a \u00e1gua venha a presta conta de quanto que tem em caixa"}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIO JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "a recupera\u00e7\u00e3o das estrada do assentamento e em todo o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Borges (Filho do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/", "ementa": "fazer os uniformes dos alunos da  Escola Municipal Comandante Silvino Mascarenhas Reis."}]}