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PROMOVE A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº183/2010 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICIPIOS DE FÁTIMA,PUGMIL,NOVA ROSSALÃNDIA,OLIVEIRA DE FÁTIMA, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIXAS E ALIANÇA DO TOCANTINS VISANDO Á CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS- CMCO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PEDREIROS INDIVIDUALMENTE PARA ATENDER O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR SOB FORMA DE LEILÃO OS VEÍCULOS E BENS PÚBLICOS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELA ADIMINISTRAÇAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADO PELO DECRETO 7499 DE 16 DE JUNHO DE 2011, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 152, DE 09.04.2012 DE STN/MF E MCIDADES E DA PORTARIA Nº 547, DE 28.11.2011 DA SNH/MCIDADES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O DESCARTE DE SUCATAS ESCOLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONTRATO DE PARCERIA, SUBSÍDIOS, PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°183/2010E SEU ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FEITO A DOAÇÃO PARA AS PESSOAS CARENTES,PRINC. AQUELES Q TEM CRIANÇAS.

UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA COMANDANTE SILVINO MASCARENHAS REIS

O SENHOR PREFEITO VENHA A COMPRAR PNEUS NOVOS P/ COLOCAR NOS ÕNIBUS QUE REALMENTE ESTA PRECISANDO.

SOLICITANDO UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA COMANDANTE SILVINO M. REIS

QUE O SENHOR PREFEITO COMPRE ADUBO, E AREIA PARA DAR COBERTURA NO NO ESTADIO DE FUTEBOL

QUE O SENHOR PREFEITO VENHA ARRUMAR A ESTRADA QUE LIGA DO SENHOR GRACIA AO SENHOR OTAVIO.

SOLICITANDO UM QUEBRA MOLA NA RUA 03 EM FRENTE O COLÉGIO SILVINO MASCARENHAS REIS

SOLICITANDO UM VEICULO PARA OS ACADÊMICOS IREM ESTUDAR EM PARAÍSO

SOLICITANDO UMA LÂMPADAS NA QUADRA DE AREIA