{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "21", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEIRA DE F\u00c1TIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "3", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3/3_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba183/2010 E SEUS ANEXOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/4/4_texto_integral.jpeg", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CELEBRADO PELOS MUNICIPIOS DE F\u00c1TIMA,PUGMIL,NOVA ROSSAL\u00c3NDIA,OLIVEIRA DE F\u00c1TIMA, SANTA RITA DO TOCANTINS, CRIXAS E ALIAN\u00c7A DO TOCANTINS VISANDO \u00c1 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS- CMCO "}, {"id": "5", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5/5_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PEDREIROS INDIVIDUALMENTE PARA ATENDER O PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS."}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR SOB FORMA DE LEIL\u00c3O OS VE\u00cdCULOS E BENS P\u00daBLICOS DECLARADOS INSERV\u00cdVEIS PELA ADIMINISTRA\u00c7AO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.    "}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA  - PMCMV, CRIADO PELA LEI N\u00ba 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADO PELO DECRETO 7499 DE 16 DE JUNHO DE 2011, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 152, DE 09.04.2012 DE STN/MF E MCIDADES E DA PORTARIA N\u00ba 547, DE 28.11.2011 DA SNH/MCIDADES."}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O DESCARTE DE SUCATAS ESCOLARES E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTORES RURAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONVENIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E CONTRATO DE PARCERIA, SUBS\u00cdDIOS, PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEIRA DE F\u00c1TIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS  "}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Gesiel Orcelino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0183/2010E SEU ANEXO II E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEREU FONTES", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTON DIAS", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "FEITO A DOA\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS CARENTES,PRINC. AQUELES Q TEM CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTON DIAS", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA COMANDANTE SILVINO MASCARENHAS REIS"}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTON DIAS", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "O SENHOR PREFEITO VENHA A COMPRAR PNEUS NOVOS P/ COLOCAR NOS \u00d5NIBUS QUE REALMENTE ESTA PRECISANDO. "}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DONA JOANA", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A ESCOLA COMANDANTE SILVINO M. REIS"}, {"id": "14", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTON DIAS", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO COMPRE ADUBO, E AREIA  PARA DAR COBERTURA NO NO ESTADIO DE FUTEBOL "}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O SERT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO VENHA ARRUMAR A ESTRADA QUE LIGA DO SENHOR GRACIA AO SENHOR OTAVIO. "}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O SERT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UM QUEBRA MOLA NA RUA 03 EM FRENTE O COL\u00c9GIO SILVINO MASCARENHAS REIS "}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIA MARIA", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UM VEICULO PARA OS ACAD\u00caMICOS IREM ESTUDAR EM PARA\u00cdSO "}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Borges (Filho do G\u00e1s)", "texto_original": "http://sapl.oliveiradefatima.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UMA L\u00c2MPADAS NA QUADRA DE AREIA "}]}