{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "6", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Josias Dias Reis, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Diretor Administrativo, e designado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Coordenador do Setor de Recursos Humanos e Atos de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Designa o vereador Joely Pereira de Souza Medrado, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Mayara Luiza Costa Dias, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Diretora de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Onezimos Santos dos Reis, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Weslan Dias dos Santos, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "1", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Designa o vereador Joely Pereira de Souza Medrado, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "2", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Josias Dias Reis, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Diretor Administrativo, e designado para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Coordenador do Setor de Recursos Humanos e Atos de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Mayara Luiza Costa Dias, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Diretora de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Weslan Dias dos Santos, para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os a seguir relacionados, para exercerem o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar: Samira Vencerlenso Castro; Wilsimar Ferreira dos Santos; Douglas Rodrigues de Souza; e Aline Dias Dourado."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Oliveira de F\u00e1tima/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO: JOSIAS DIAS REIS, Matr\u00edcula n\u00ba 104. Canais de Comunica\u00e7\u00e3o: Telefone: (63) 3365-1320 - E-mail: camara_oliveira_to@outlook.com - Endere\u00e7o: Avenida Araguaia, s/n\u00ba, Centro, C\u00e2mara de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021 no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Oliveira de F\u00e1tima/TO, institui o Programa de Governo Digital e estabelece diretrizes para a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "assunto": "Designa o servidor Josias Dias Reis, ocupante do cargo comissionado de Diretor Administrativo, matr\u00edcula n\u00ba 104, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO."}]}