{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "125", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos de Forma Cont\u00ednua de Assessoria e Consultoria Junto ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO. EMPRESA CONTRATADA: LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA EIRELI, CNPJ: 19.266.661/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2025."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de internet via fibra \u00f3ptica para atender \u00e0s necessidades da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO. EMPRESA CONTRATADA: BIRA NET TELECOM LTDA, CNPJ: 44.591.989/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (tr\u00eas mil e seiscentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2025."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, para divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os realizados pela C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO. EMPRESA CONTRATADA: LUDMILLA MARCELINO DA SILVA CABRAL, CNPJ: 40.572.317/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2025."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os espec\u00edficos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (SST), nas \u00e1reas de engenharia de seguran\u00e7a e medicina do trabalho para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es dispostas pelo eSocial para C\u00e2mara Municipal de Oliveira de Fatima/TO. EMPRESA CONTRATADA: GV CLINICAS ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ: 51.983.100/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2025."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de monitoramento peri\u00f3dico do portal da transpar\u00eancia e portal de acesso a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica (transpar\u00eancia ativa e passiva), bem como apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e ferramentas para aprimorar o \u00edndice de transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO. EMPRESA CONTRATADA: TOCASISTEMAS ASSESSORIA TIC LTDA, CNPJ: 42.612.129/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2025."}, {"id": "118", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos de Forma Cont\u00ednua de Assessoria e Consultoria Junto ao Setor de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO. EMPRESA CONTRATADA: LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA EIRELI, CNPJ: 19.266.661/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de internet via fibra \u00f3ptica para atender \u00e0s necessidades da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO. EMPRESA CONTRATADA: BIRA NET TELECOM LTDA, CNPJ: 44.591.989/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (tr\u00eas mil e seiscentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de publica\u00e7\u00e3o de atos oficiais, editora\u00e7\u00e3o, diagrama\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico e demais mat\u00e9rias de interesse da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO. EMPRESA CONTRATADA: SOFTCOM SISTEMAS EIRELI - ME, CNPJ: 26.814.719/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria de Departamento Pessoal, com confec\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o das folhas de pagamento de pessoal e em atos de pessoal, e servi\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o de envio de SICAP-Pessoal do TCE/TO, e servi\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o do eSocial para Receita Federal, para C\u00e2mara Municipal de Oliveira de Fatima/TO. EMPRESA CONTRATADA: VDX CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ: 13.072.779/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os espec\u00edficos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (SST), nas \u00e1reas de engenharia de seguran\u00e7a e medicina do trabalho para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es dispostas pelo eSocial para C\u00e2mara Municipal de Oliveira de Fatima/TO. EMPRESA CONTRATADA: GV CLINICAS ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ: 51.983.100/0001-16. VALOR TOTAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de monitoramento peri\u00f3dico do portal da transpar\u00eancia e portal de acesso a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica (transpar\u00eancia ativa e passiva), bem como apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e ferramentas para aprimorar o \u00edndice de transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO. EMPRESA CONTRATADA: JOAO BATISTA PARENTE NERES, CNPJ: 18.446.097/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, para divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os realizados pela C\u00e2mara Municipal de Oliveira de F\u00e1tima/TO. EMPRESA CONTRATADA: LUDMILLA MARCELINO DA SILVA CABRAL, CNPJ: 40.572.317/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}]}